Início / Áreas de atuação / Direito de Família
Direito de FamíliaPensão, inventário, partilha e divórcio
Questões de família mexem com patrimônio, rotina e afeto ao mesmo tempo. Atuamos com escuta, sigilo e clareza para que você entenda cada passo e tome decisões com segurança.
Situações em que podemos ajudar.
- Pensão alimentíciaPedido, revisão para mais ou para menos e cobrança de pensão atrasada.
- InventárioAbertura de inventário judicial ou em cartório para transmitir os bens aos herdeiros.
- Partilha de bensDivisão do patrimônio em divórcio, dissolução de união estável ou herança.
- DivórcioConsensual ou litigioso, com ou sem filhos e bens a dividir.
- Guarda e convivênciaDefinição de guarda, regime de visitas e ajustes quando a rotina muda.
- União estávelReconhecimento, formalização ou dissolução, com os efeitos patrimoniais de cada caso.
Seu caso se parece com algum desses?
Conversar no WhatsAppAs etapas do trabalho.
Conversa inicial
Entendemos a história, os bens envolvidos e o que é prioridade para você.
Estratégia
Avaliamos se o caso comporta acordo ou via extrajudicial, ou se é preciso ação judicial.
Condução
Cuidamos de petições, audiências, negociações e da comunicação com a outra parte.
Conclusão
Homologação, escritura ou sentença, e as providências para que a decisão seja cumprida.
Documentos que ajudam.
Não precisa ter tudo. Envie o que tiver pelo WhatsApp e indicamos o que falta.
- Documentos pessoais das partes
- Certidão de casamento ou prova da união estável
- Certidão de nascimento dos filhos
- Certidão de óbito, no caso de inventário
- Documentos dos bens (matrículas, veículos, contas)
- Comprovantes de renda e de despesas dos filhos
Perguntas sobre direito de família.
Inventário pode ser feito em cartório?
Em muitos casos, sim, quando os herdeiros estão de acordo e os requisitos legais são atendidos. O inventário extrajudicial costuma ser mais rápido do que o judicial.
Existe prazo para abrir o inventário?
A lei prevê a abertura em até dois meses após o falecimento. O atraso pode gerar multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD), conforme as regras do estado.
Pensão atrasada pode ser cobrada?
Sim. Há procedimentos específicos para a cobrança, que podem incluir penhora de bens e, nos casos previstos em lei, prisão civil do devedor.
Divórcio precisa de audiência?
O divórcio consensual sem filhos menores ou incapazes pode ser feito em cartório. Nos demais casos, o procedimento é judicial, e nem sempre exige audiência.
O escritório também atua em
Vamos entender o seu caso?
Conte o que está acontecendo e receba a orientação do escritório sobre os próximos passos.